Regras de uso da plataforma
Conteúdo provisório — este texto precisa ser redigido e validado pelo jurídico antes da publicação.
[Texto pendente] Descrever como o usuário manifesta aceite, a partir de quando os termos passam a valer e o que acontece em caso de discordância.
[Texto pendente] Descrever os requisitos para criar conta (incluindo idade mínima), a responsabilidade do usuário pelas credenciais e as regras de veracidade dos dados.
[Texto pendente] Descrever as condutas permitidas e vedadas, incluindo uso automatizado, tentativas de burlar restrições e uso comercial não autorizado.
[Texto pendente] Descrever a responsabilidade de quem publica álbuns, faixas, capas e demais materiais, e a licença concedida ao Tocaki para hospedar e exibir esse conteúdo.
[Texto pendente] Descrever as garantias de titularidade exigidas de quem publica e o procedimento de notificação e remoção de conteúdo infrator.
[Texto pendente] Descrever as condições de disponibilidade, manutenções e limitações de responsabilidade cabíveis.
[Texto pendente] Descrever como o usuário encerra a conta, em que hipóteses o Tocaki pode suspender ou encerrar contas e o que acontece com o conteúdo publicado.
[Texto pendente] Descrever como as alterações são comunicadas e a partir de quando passam a valer.
[Texto pendente] Informar a legislação aplicável e o foro eleito.
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@tocaki.com.br.